Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-commerce
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por PST Eletrônica Ltda, com endereço na Rodovia Governador Mario Covas, Km 279 – Sala 195, Serra – ES – CEP: 29161-382, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 84.496.066/0008-80, com Inscrição Estadual nº 083.671.269
2. Contato – SAC (Central de Atendimento PST Eletrônica)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a PST Eletrônica Ltda. disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das Assistências Técnicas Credenciadas durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones 19 3787-6397 (telefones móveis) ; 0800-775-1400 (telefones fixos) e 11 96399-0556 (WhatsApp) de Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00; (c) pelo e-mail garantia@stoneridge.com ou site www.positron.com.br/garantia; sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, a demanda será tratada e respondida em um prazo de 5 (cinco) dias. Além disso, a PST Eletrônica disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação do Código de Defesa do Consumidor, a PST Eletrônica disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício), no prazo de até 7 (sete) dias. Para situações de defeitos reclamados acima deste prazo, é disponibilizado o Reparo do produto quando aplicável.
4. Devolução por arrependimento do Cliente (em até 7 dias)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à PST Eletrônica por meio do SAC (Central de Atendimento PST Eletrônica) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento PST Eletrônica) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à PST Eletrônica Ltda. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à PST Eletrônica Ltda.: (a) entregando-o em qualquer Assistencia Técnica Credenciada com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à PST Eletrônica por Correio. Neste caso, bastará ao Cliente contatar o SAC (Central de Atendimento PST Eletrônica) ou acessar o site www.positron.com.br/garantia e informar seus dados para obter um código de postagem que deve ser apresentado aos Correios no ato do envio.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a PST Eletrônica Ltda. verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua condição de novo, com embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso, e (iii) está sem indícios de danos causados ou tentativa de reparo.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a PST Eletrônica notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a PST Eletrônica notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns dos Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela PST Eletrônica à administradora do cartão utilizado em até 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Central de Atendimento PST Eletrônica). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento PST Eletrônica) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à PST Eletrônica Ltda. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à PST Eletrônica Ltda.: (a) entregando-o em qualquer Assistencia Técnica Credenciada com a respectiva Nota Fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à PST Eletrônica por Correio. Neste caso, bastará ao Cliente contatar o SAC (Central de Atendimento PST Eletrônica Ltda.) ou acessar o site www.positron.com.br/garantia e informar seus dados para obter um código de postagem, que deve ser apresentado aos Correios no ato do envio.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a PST Eletrônica verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente ou tentativa de reparo.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não atender as condições para troca ou devolução, a PST Eletrônica notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. Alternativamente, o cliente poderá solicitar à PST Eletrônica um orçamento para reparo do produto que não atendeu as condições de troca ou devolução e/ou que se encontre fora de garantia.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a PST Eletrônica notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na Loja Online. Ocorrendo a indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pela emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na PST Eletrônica Ltda., com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
6. Reclamação de Defeito no produto (acima de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela PST Eletrônica, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na Nota Fiscal de aquisição do Produto. De qualquer forma, o SAC (Central de Atendimento PST Eletrônica Ltda.) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica disponíveis, ou da emissão de Autorização de Postagem para atendimento de Reparo via Correios.